Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DO RIZZI, COM SEDE NO RIZZI, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.