Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.510/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.301/2018, atribuindo nova data para a comemoração da "Festa do Café" do Município de Itarana/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2024
Nº do Processo:   174
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.301/2018 03/09/2018Alteraart. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.