Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE- DE ITARANA, ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004Menciona
Resolução91/1997 16/12/1997MencionaART. 28

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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