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Resolução 91/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA.

Situação: Revogado(a)

Data do Ato: 16/12/1997

Autoria

Laudelino Grunewald

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	143/2010	31/05/2010	Menciona	ART. 28
Resolução	119/2003	14/08/2003	Menciona	ART. 33, INCISO IV
Resolução	118/2002	13/12/2002	Altera	§§2º, 3º e 4º do art. 21 e art. 23
Resolução	117/2002	09/10/2002	Menciona
Decreto Legislativo	116/2002	15/08/2002	Menciona	ART. 33, INCISO IV
Resolução	115/2002	02/08/2002	Menciona	ART. 46, INCISO VI, ALINEA "C" c/c O ART. 87, INCISO I
Resolução	113/2002	19/02/2002	Menciona	ART. 46, INCISO VI, ALINEA "C"
Resolução	111/2001	29/08/2001	Menciona	ART. 46, INCISO VI, ALINEA "C"
Resolução	110/2001	29/08/2001	Menciona	ART. 33, INCISO IV
Resolução	109/2001	18/06/2001	Menciona	ART. 46, INCISO VI, ALINEA "C"
Resolução	108/2001	15/02/2001	Menciona	ART. 33, INCISO I c/c O ART. 39, INCISO XXX
Resolução	107/2000	30/08/2000	Menciona	Art. 46, Inciso VI, alínea "C"
Resolução	106/2000	10/08/2000	Menciona	Art. 33, Inciso IV
Resolução	105/2000	09/08/2000	Menciona	Art. 46, Inciso VI, alínea "C"
Resolução	104/2000	15/06/2000	Menciona	ART. 112
Resolução	103/2000	11/05/2000	Menciona	ART. 46, INCISO VI, ALINEA "C"
Resolução	102/2000	27/04/2000	Menciona	ART. 112
Resolução	101/2000	10/03/2000	Menciona	ART. 33
Resolução	100/1999	16/12/1999	Menciona	ART. 112
Resolução	99/1999	25/11/1999	Menciona	ART. 112
Resolução	98/1999	25/11/1999	Menciona	ART. 112
Resolução	97/1999	14/10/1999	Altera	ART. 205
Resolução	97/1999	14/10/1999	Menciona	ART. 240
Resolução	96/1999	03/08/1999	Menciona	ART. 33, INCISO IV
Resolução	95/1998	29/10/1998	Altera	INCISO II DO ART. 33 / ALINEAS "F" DOS INCISOS V E VI / INCISO VIII DO §3º E 4§ DO ART. 78 / PARAGRAFOS 3º E 4º DO ART. 87 / 98 / 99 / 100 / 101
Resolução	95/1998	29/10/1998	Menciona	ART. 240, INCISO II
Resolução	95/1998	29/10/1998	Revoga	ARTS. 102 E 103
Resolução	95/1998	29/10/1998	Menciona	ART. 33, INCISO IV
Resolução	94/1998	27/08/1998	Menciona	ART. 33, INCISO IV
Resolução	93/1998	12/08/1998	Menciona	ART. 104
Resolução	92/1998	26/03/1998	Menciona	ART. 85, INCISO V E §1º

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