Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.° 002/2008 que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana, Estabelece Normas de Enquadramento e Diretrizes Gerais para Avaliação e Desempenho, Institui Tabelas de Vencimentos, e dá Outras Providências.