Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FMATRI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, na base de treze salários mínimos regionais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/1974

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária188/1973 28/11/1973Menciona
Lei Ordinária193/1974 07/03/1974Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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