Ementa: Fica aprovado o ORÇAMENTO-PROGRAMA do Município de Itarana para o Exercício de 1976, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, Estima a Receita em Cr$ 2.099.331,00 (Dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e trinta e um cruzeiros) e fixa a Despesa em igual valor.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/1975

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária226/1975 26/09/1975Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária225/1975 04/12/1975MencionaEXERCICIO 1976

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