Melhore sua busca

  Lei Ordinária 328/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária328/1989 29/06/1989Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária889/2009 31/08/2009Revogaartigos 2.º e 4.º
Lei Ordinária889/2009 31/08/2009Revogaartigos 2.º e 4.º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.