Ementa: Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento da câmara municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2013

Autoria


Mesa Diretora;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004Menciona Artigo 29, Inciso V
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.