Ementa: Autoriza a celebração de convênio de cooperação financeira com a Associação Pestalozzi de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.130/2014 16/12/2014MencionaExercício de 2015
Lei Ordinária1.068/2013 17/12/2013MencionaExercício de 2014

Remissão Passiva


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