Melhore sua busca

  Lei Ordinária 399/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA CARREIRA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 348/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária399/1993 05/07/1993Criação da Norma
Lei Ordinária348/1990 08/11/1990AlteraCARREIRA DE TELEFONISTA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.