Melhore sua busca

  Lei Complementar 18/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ART. 113 E AO § 2° · DO ART. 124 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE ·O ESTAlUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS . AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2008 28/03/2008Altera§4º do art.113 e §º2 do art.124

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.