Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.198/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a associação imigrantes Convention & AMP; Vistors Bureau e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.184/2015 18/12/2015Mencionaexercício de 2016

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.