Ementa: Denomina a Unidade de Saúde da Família, Senhor Orlando Castelo, Praça Oito, localizada em Praça Oito, no município de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.235/2016 19/12/2016Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.