Ementa: Institui a Imprensa Oficial Eletrônica da Câmara Municipal de Itarana, Estado Espírito Santo e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/10/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.317/2019 06/06/2019Revoga totalmente

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