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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.515/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 185/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 124 DE 09/12/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Martinelli Bergamaschi, Brunella Colombo Santos, Ilza Jastrow
Lei Complementar n° 51/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Complementar n° 50/2024
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Portaria n° 30/2024
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Data: 11/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 29/2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.
Data: 30/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 28/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Data: 23/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 27/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 26/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Data: 10/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 25/2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Data: 23/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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