Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante acordo de cooperação, o uso e a posse de 01 (um) trator agrícola marca New Holland, modelo Tt4030, chassi Hccztt75chcg60461, motor diesel, cor azul, para a Associação dos de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato, Sossego, Itarana/ES e da outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/08/2017