Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itarana, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/07/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 17/2020
Nº do Processo:   231
Ano do Processo:   2020

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.166/2015 16/10/2015Revoga totalmente
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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