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  Ato da Presidência 01/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES durante o período de vigência do Decreto Estadual nº 4838-R, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 18/03/2021

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Ato da Presidência02/2021 12/11/2021Revoga

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