Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.450/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Reconhece o grupo de danças folclóricas Frau Karolin como manifestação cultural do Município de Itarana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 51/2022
Nº do Processo:   743
Ano do Processo:   2022

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.