Ementa: Assegura a criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências intelectuais, prioridade nas consultas com psiquiatra, psicólogos, neuropediatra e fonoaudiólogo na Rede Municipal de Saúde do Município de Itarana/ES e dá outras providências.