Melhore sua busca

  Lei Ordinária 523/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.392,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária523/1997 08/08/1997Criação da Norma
Lei Ordinária500/1996 10/12/1996MencionaORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.