Melhore sua busca

  Lei Ordinária 568/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 1º, 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 540/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária568/1998 05/11/1998Criação da Norma
Lei Ordinária540/1997 17/12/1997AlteraART. 3º
Lei Ordinária540/1997 17/12/1997RevogaARTIGOS 1º E 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.