Melhore sua busca

  Lei Ordinária 569/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI §§ 2º E 3º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 541/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária541/1997 17/12/1997Incluiincisos ao ART. 5º
Lei Ordinária569/1998 01/12/1998Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.