Ementa: AUTORIZA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE ITARANA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREE MIL REAIS) E FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária571/1998 01/12/1998MencionaOrçamento do SAAE de 1999
Lei Ordinária586/1999 19/04/1999Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.