Melhore sua busca

  Lei Ordinária 596/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária572/1998 01/12/1998MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária572/1998 01/12/1998Menciona
Lei Ordinária596/1999 05/10/1999Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.