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  Lei Ordinária 657/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária657/2002 05/06/2002Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária808/2008 18/02/2008Menciona

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