Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária680/2003 18/02/2003Criação da Norma
Lei Ordinária674/2002 29/11/2002AlteraORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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