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  Lei Ordinária 694/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O INFORMATIVO “ITARANA EM FOCO” COMO ÓRGÃO DE PUBLICIDADE DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2003

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaART. 11 E §1º DO ART. 111
Lei Ordinária674/2002 29/11/2002MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária694/2003 30/10/2003Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.083/2014 01/04/2014Revoga totalmente

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