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  Lei Ordinária 711/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária485/1996 29/02/1996Revoga totalmente
Lei Ordinária711/2004 13/05/2004Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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