Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma subvenção para pagamentos de emergência na Escola Normal de Itarana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária47/1968 03/12/1968MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária47/1968 03/12/1968MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária71/1969 19/09/1969Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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