Melhore sua busca

  Lei Ordinária 752/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÕES NOS PROGRAMAS 0013¿PROMOÇÃO DO DESPORTO, E 0017-GESTÃO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS, DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária739/2005 14/11/2005MencionaPPA 2006/2009
Lei Ordinária752/2006 02/05/2006Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.