Melhore sua busca

  Lei Ordinária 896/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária896/2009 13/11/2009Criação da Norma
Lei Ordinária892/2009 10/09/2009MencionaPPA 2010/2013
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária904/2009 17/12/2009AlteraART. 25
Lei Ordinária902/2009 10/12/2009MencionaLDO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.