Melhore sua busca

  Lei Ordinária 928/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA DA LEI MUNICIPAL Nº. 725 DE 21/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária928/2010 01/07/2010Criação da Norma
Lei Ordinária725/2005 21/02/2005RevogaART. 1º, 3.1 E ART. 5º
Lei Ordinária725/2005 21/02/2005Altera artigo 1º., Item 3.1, Seção IV e o art. 5.º “ caput ” e os Anexos I, II e IV e NOMENCLATURA
Lei Ordinária725/2005 21/02/2005Altera artigo 1º., Item 3.1, Seção IV e o art. 5.º “ caput ” e os Anexos I, II e IV
Lei Ordinária725/2005 21/02/2005AlteraNOMENCLATURA
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaINCISO I, ART. 33

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.