Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 21/02/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária723/2004 09/12/2004Mencionaorçamento vigente
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaREGIMENTO INTERNO
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária710/2004 29/04/2004Menciona
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002Menciona
Lei Ordinária725/2005 21/02/2005Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar28/2018 28/05/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária1.280/2018 03/04/2018IncluiCargo de Diretor Geral
Lei Ordinária1.280/2018 03/04/2018Menciona
Lei Ordinária1.217/2016 01/07/2016IncluiCargo de Auditor Público Interno
Lei Ordinária1.217/2016 01/07/2016Menciona
Lei Ordinária1.217/2016 01/07/2016IncluiItens 7, 8 e 8.1 ao art. 1º; Seção VIII;
Lei Ordinária1.171/2015 12/11/2015Excluiatribuições do Cargo de Técnico de Meio Ambiente, letras b, c e d do art. 7º, Seção VI e do Anexo I
Lei Ordinária1.171/2015 12/11/2015Incluiatribuições ao Departamento para Assuntos de Meio Ambiente e no ANEXO I
Lei Ordinária1.171/2015 12/11/2015Revogaletras b, c e d, do art. 7º; Seção VI e Anexo I
Lei Ordinária1.049/2013 03/07/2013Incluicargo
Lei Ordinária1.049/2013 03/07/2013MencionaAnexo I
Lei Ordinária1.000/2012 30/03/2012IncluiCARGO E CARGO NO ANEXO IV
Lei Ordinária928/2010 01/07/2010RevogaART. 1º, 3.1 E ART. 5º
Lei Ordinária928/2010 01/07/2010Altera artigo 1º., Item 3.1, Seção IV e o art. 5.º “ caput ” e os Anexos I, II e IV e NOMENCLATURA
Lei Ordinária928/2010 01/07/2010Altera artigo 1º., Item 3.1, Seção IV e o art. 5.º “ caput ” e os Anexos I, II e IV
Lei Ordinária928/2010 01/07/2010AlteraNOMENCLATURA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.