Ementa: Autoriza o ingresso de Irupi, transforma a pessoa jurídica suporte do CIM Pedra Azul/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária645/2001 04/09/2001Menciona
Lei Ordinária954/2011 15/04/2011Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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