| Recebimento: 30/12/2021 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/12/2021 10:11:34 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 1.398/2021. Não restando diligências pendentes, arquive-se com cautelas de estilo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/12/2021 12:44:24 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado por meio do OFÍCIO Nº312/2021 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 35/2021. Aguarde posicionamento do Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2021 12:56:48 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Execelentissimo Senhor Prefeito Municipal para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 13/12/2021 10:06:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO
Trata-se de PL de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de Itarana/ES".
Considerando a solicitação do Executivo que o presente PL seja posto em votação da Sessão Extraordinária, determino a inclusão na pauta da Sessão Extraordinária do dia 14/12/2021 às 11h30min.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 13/12/2021 09:24:53 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 10/12/2021 09:29:40 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2021 07:56:46 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a proposição no Expediemte da Sessão Ordinária do dia 08/12/2021.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 03/12/2021 09:14:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/12/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/12/2021 10:11:13 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|