Recebimento: 15/07/2022 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
Envio: 15/07/2022 11:04:44 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 07/07/2022 08:59:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 06/07/2022.
Determino o encaminhamento à Secretaria para que proceda a elaboração da Resolução e Promulgação pela Mesa Diretora, bem como, a Publicação.
Após, determino o encaminhamento da Resolução elaborada para as Autoridades descritas no art. 234 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Não restando diligências, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 04/07/2022 12:45:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/07/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
Envio: 04/07/2022 11:30:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer pela constitucionalidade e legalidade da presente Proposição, conforme em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 01/07/2022 07:54:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Resolução juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 30/06/2022 08:03:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/06/2022.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 13/06/2022 09:38:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuado a leitura do presente Projeto de Resolução no expediente da Sessão Ordinária do dia 29/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 13/06/2022 09:35:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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