| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/03/2023 12:35:22 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 27/03/2023 12:34:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Ciente. Não restando diligências pendentes, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/03/2023 12:49:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 88 dias, 2 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Considerando os Projetos de Lei nº 9/2023 e 10/2023, do Poder Executivo, protocolados nesta Casa de Leis, conforme anexo, os quais "Dispõe sobre a Alterações no Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias e "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento do Exercício de 2023 do Município de Itarana-ES, que correlacionam com as Emendas Impositivas, encaminho a presente Proposição a Vossa Excelência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 23/12/2022 10:35:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 286/2022 o
Autógrafo do Projeto de Lei nº 42/2022. Aguarde posicionamento do Executivo.
Por fim, não restando diligências pendentes, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/12/2022 10:33:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 286/2022 o Autógrafo do Projeto de Lei nº 42/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2022 10:20:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que a Proposição foi aprovada em primeira votação, na Sessão Ordinária do dia 20/12/2022 e em segunda votação, na Sessão Extraordinária do dia 21/12/2022, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento do Autógrafo do Projeto, bem como as Emendas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 20:44:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o Presente Projeto de Lei foi aprovado juntamente com as Emendas Individuais e de Bancada em primeira discussão e votação, inclui-se o presente Projeto de Lei juntamente com as Emendas já aprovadas em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária do dia 21/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 20/12/2022 16:39:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O presente Projeto de Lei e as Emendas Individuais e de Bancada apresentadas pelos Nobres Edis já se encontram inclusos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/12/2022, desta forma, encaminho ao Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 14:54:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue em anexo o Parecer da referida Proposição, bem como as Emendas que foram recebidas na data de 19/12/2022 e o Parecer das Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2022 09:53:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Anexa-se ao presente Projeto de Lei o OF.PMI/GP/Nº415/2022, de autoria do Poder Executivo.
Aguarda-se o prazo para a apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/12/2022 10:45:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2022 10:23:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 49 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/12/2022.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 26/10/2022 16:11:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Lei no Expediente da Sessão Ordinária do dia 26/10/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/10/2022 10:09:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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