Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
Envio: 20/06/2024 07:55:44 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 16/05/2024 08:22:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que já foi encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 077/2024 o Autógrafo do Projeto de Lei nº 11/2024.
Aguarde posicionamento do Executivo.
Por fim, não restando diligências pendentes, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
Envio: 16/05/2024 08:20:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 77/2024 o Autógrafo do Projeto de Lei nº 11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 16/05/2024 07:54:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 13/05/2024 08:50:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da data 15/05/2024, para leitura, discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
Envio: 13/05/2024 08:47:09 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Segue Parecer, conforme anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
Envio: 13/05/2024 08:46:28 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Segue Parecer, conforme anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 13/05/2024 08:27:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 09/05/2024 08:22:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminho ao Assessor Jurídico para emissão do Parecer Jurídico, conforme norma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 09/05/2024 08:17:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, conforme determinação de Vossa Excelência, apensei o Requerimento nº 5/2024 (protocolo nº 247/2024) ao Projeto de Lei nº 11/2024 (protocolo nº 239/2024). Por tais motivos, encaminho a Vossa Excelência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 2/2024 - Termo de Apensação
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Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 08/05/2024 09:00:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Lei no expediente da Sessão Ordinária do dia 15/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 03/05/2024 09:31:50 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmº. Senhor Presidente para adoção de providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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