| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 30/03/2026 11:19:40 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 30 dias, 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 7/2026 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2026 12:22:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi devidamente encaminhada ao protocolo do Poder Executivo, conforme Ofício desta Casa constante à fl. 47 e comprovante à fl. 50, aguarde-se a manifestação daquele Poder.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 27/02/2026 09:29:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Por meio do Ofício nº 026/2026, foi encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2026 08:34:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/02/2026 14:28:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente. Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 25 de fevereiro de 2026, para discussão e votação, conforme norma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 23/02/2026 14:08:25 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Seguem Ata e Parecer desta Comissão, conforme anexos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 23/02/2026 14:07:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Seguem Ata e Parecer desta Comissão, conforme anexos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/02/2026 09:40:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminho o Processo nº 60/2026 à Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.V e Redação, para análise, discussão e emissão de parecer.
Considerando tratar-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 04/2026, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que visa autorizar a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Itarana – CAPIL, para cessão de uso do seguinte bem móvel: 01 (um) Trator Agrícola Cabinado, 75cv, marca YTO, modelo YTO MF754, número de série 42550774, constante na Nota Fiscal nº 0865, em ótimo estado de conservação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2026 08:00:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2026. Remeto a Procuradoria desta Casa para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do Parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/02/2026 10:08:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente da proposição protocolada. Determino que a presente seja encaminhada ao Plenário para leitura no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro do corrente ano.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/02/2026 09:07:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminhe-se ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para análise e adoção das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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