Data de apresentação 14/08/2023 12:43:31
 N° Processo 542/2023
 N° Protocolo 542/2023
 ID 6684
 Ementa

Declara de utilidade pública, a Associação dos Agricultores Familiares Assentados na Fazenda Matutina - AFAFAM, município de Itarana, Estado do Espírito Santo.

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 1490/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação