| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 08/09/2025 11:44:39 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 18 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Arquivo o presente processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 21/2025 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/08/2025 10:53:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES Nº 128/2025, bem como comprovação à fl. 35, aguarde a resposta do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 21/08/2025 10:28:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Poder Executivo, por meio do Ofício nº 128/2025, o Autógrafo do Projeto de Lei nº 11/2025. Segue em anexo o comprovante de envio e o respectivo protocolo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2025 08:08:15 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/08/2025 12:10:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 19/08/2025 12:04:31 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: DESPACHO
Senhora Presidente, seguem Ata e Parecer anexos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 19/08/2025 12:03:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Senhora Presidente, seguem Ata e Parecer anexos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/08/2025 20:57:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Segue anexo o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no âmbito do Município de Itarana/ES”.
O parecer pondera acerca da constitucionalidade formal e material da proposição, bem como sobre a sua juridicidade e regularidade quanto à tramitação legislativa, concluindo pela viabilidade do prosseguimento do projeto no Processo Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2025 08:13:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 13 de agosto de 2025, encaminho à Procuradoria desta Casa para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/07/2025 08:20:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/07/2025 09:50:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminhe-se ao Gabinete da Exma. Senhora Presidente, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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