| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 28/05/2026 09:52:06 |
Ação: Arquivado
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Tempo gasto: 195 dias, 21 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 41/2025 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/11/2025 12:14:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES Nº 181/2025, bem como comprovação à fl. 25, aguarde a resposta do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 13/11/2025 10:37:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: Por meio do Ofício nº 181/2025, foi encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2025 08:49:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2025 14:56:52 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente. Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 12 de novembro de 2025, para discussão e votação, conforme norma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2025 14:55:52 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente. Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 12 de novembro de 2025, para discussão e votação, conforme norma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 10/11/2025 14:55:09 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Senhora Presidente, seguem, em anexo, a Ata e o Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 10/11/2025 14:54:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente, seguem, em anexo, a Ata e o Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/11/2025 15:23:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 dias, 6 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminhe-se o Processo Administrativo n.º 650/2025, que trata do Projeto de Lei n.º 21/2025, de iniciativa desta Casa Legislativa, o qual dispõe sobre a denominação do prédio público da Municipalidade destinado ao Centro de Especialidades, localizado na Rua Giuseppe Giostri, s/n, Centro, Itarana/ES, para “Maíra dos Santos Martinelli”, à Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.V. e Redação, para análise e emissão de parecer, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 11:12:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/10/2025. Remeto ao Pordurador desta Casa para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do Parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/10/2025 12:06:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/10/2025 11:57:01 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha-se ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para análise e adoção das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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