CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 20/05/2026 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 12 /2026
Nº Processo: 309/2026
Data: 15/05/2026 11:00:31
Autor: Mailson Bonatti Alberti
Solicitação de aplicação de Revsol no trecho da comunidade de Alto Jatibocas.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lido
Complemento: Proposição lida no Expediente dos Nobres Edis em tópico específico para Indicações e Requerimentos na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio do corrente ano. Determino o encaminhamento à Secretaria desta Casa Legislativa para que proceda à elaboração do ofício e o encaminhe à autoridade ou ao órgão competente.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 14 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 15/05/2026 11:09:14
Autor: Edvan Piorotti de Queiroz
Solicita cópia de eventual Termo de Autuação referente à limpeza do Rio Santa Joana (entrada para Jatibocas), bem como identificação do servidor municipal que acompanhou a fiscalização.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento
Ação: Aprovado
Complemento: DESPACHO Proposição lida e aprovada no Expediente dos Nobres Edis em tópico específico para Indicações e Requerimentos na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio do corrente ano. Determino o encaminhamento à Secretaria desta Casa Legislativa para que proceda à elaboração do ofício e o encaminhe à autoridade ou ao órgão competente.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 15 /2026
Nº Processo: 316/2026
Data: 18/05/2026 12:19:47
Autor: Sabrina Scárdua Fiorotti
Convocação do Secretário Municipal de Desporto, Cultura e Turismo e/ou da servidora responsável para prestarem esclarecimentos acerca da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Itarana, incluindo adesão do Município, valores recebidos, beneficiários contemplados e impactos da Lei para a cultura local.

Fase: Leitura e Votação do Requerimento
Ação: Aprovado
Complemento: DESPACHO Proposição lida e aprovada no Expediente dos Nobres Edis, em tópico específico para Indicações e Requerimentos, na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio do corrente ano. Considerando tratar-se de Requerimento de convocação de Secretário(a) e/ou servidor responsável, determino a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com cópia da proposição, nos termos do inciso XI do § 3º do art. 114 do Regimento Interno desta Casa, para que seja cientificado da convocação e adote as providências necessárias ao comparecimento do(a) respectivo(a) Secretário(a) e/ou servidor responsável, conforme consta na presente proposição, à Sessão Ordinária designada para o dia 10 de junho do corrente ano, a fim de prestar os esclarecimentos pertinentes.  
Observação:
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