Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Edvan Piorotti de Queiroz 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 9/2026
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF LUIZA GRIMALDI, LOCALIZADA NA RUA JACINTO DAVID BALDOTTO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 131 ID: 8748 Data: 09/03/2026 17:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA OBRA DE CALÇAMENTO RURAL REALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA JOANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 130 ID: 8747 Data: 09/03/2026 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
NO SENTIDO DE QUE PROCEDA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES POSSUI ATUALMENTE PROFISSIONAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM SEU QUADRO FUNCIONAL OU CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO; 2. EM CASO POSITIVO, INFORMAR O NOME DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, FORMA DE CONTRATAÇÃO, SETOR OU SECRETARIA EM QUE ESTÁ VINCULADO E DESDE QUANDO EXERCE TAL FUNÇÃO NO MUNICÍPIO; 3. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL FOI A ÚLTIMA DATA EM QUE O MUNICÍPIO CONTOU COM PROFISSIONAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO OU SERVIÇO EQUIVALENTE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 4. INFORMAR SE EXISTEM ATUALMENTE LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ELABORADOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS MESMOS, SE HOUVER.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 8746 Data: 09/03/2026 15:37:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 8702 Data: 23/02/2026 12:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
CONTRATAÇÃO DE MAESTRO PARA A BANDA LIRA MUSICAL "FRANCISCO CORREA DA SILVA".
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 8701 Data: 23/02/2026 12:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA O §3º, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 8698 Data: 23/02/2026 08:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edvan Piorotti de Queiroz, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 63 ID: 8680 Data: 09/02/2026 11:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DA EMEIEF FAZENDA FRANZ STUHR.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 8676 Data: 09/02/2026 08:59:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS POR MEIO DE CÓPIAS: SE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EM CASO AFIRMATIVO, DE QUE FORMA SE DEU O PREENCHIMENTO DESSAS VAGAS, ESPECIFICANDO: SE OCORREU POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL; OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O PREENCHIMENTO, BEM COMO INFORMAR SE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ESTÁ SENDO ATRAVÉS DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. HAVENDO PREENCHIMENTO POR EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, REQUER-SE A ESPECIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE. CASO AINDA EXISTAM VAGAS NÃO PREENCHIDAS, INFORMAR: A QUANTIDADE DE VAGAS REMANESCENTES; OS MOTIVOS PARA O NÃO PREENCHIMENTO.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 8664 Data: 03/02/2026 10:19:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
SUGESTÃO DE FIXAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA DO BLOCO "BOI JURUBA" NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA JÚLIA RIBEIRO CAETANO - DONA MARIOTA (IN MEMORIAM).
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 8660 Data: 02/02/2026 12:48:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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