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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 531 ID: 9154 Data: 12/08/2026 14:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Documentos do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Lusia Tibúrcio da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
OF.PMI/GP/Nº 175/2026 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, ESTABELECE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 530 ID: 9162 Data: 12/08/2026 14:00:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho presidência
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Justificativa de Ausência n° 1/2026
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 527/2026 Protocolo N°: 527 ID: 9147 Data: 10/08/2026 18:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Alberto Neumann
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA, SR. OSEIAS BALDOTTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Processo N°: 526/2026 Protocolo N°: 526 ID: 9158 Data: 10/08/2026 13:50:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DESSES ARTISTAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 525 ID: 9157 Data: 10/08/2026 12:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Análise e Inclusão do Projeto de Lei no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mailson Bonatti Alberti
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO À DIREITA NA INTERSECÇÃO DA RUA MARTINHO MÁXIMO SCARDUA COM A RUA ELIAS COLNAGO.
Processo N°: 524/2026 Protocolo N°: 524 ID: 9148 Data: 10/08/2026 10:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 016/2026 CELEBRADO PELO SAAE.
Processo N°: 517/2026 Protocolo N°: 517 ID: 9145 Data: 10/08/2026 07:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À JOVEM MAYSA DA COSTA BORGES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA INSPIRADORA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO E CRESCIMENTO PESSOAL.
Processo N°: 505/2026 Protocolo N°: 505 ID: 9121 Data: 03/08/2026 07:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Recibo dos Documentos e Arquivar Moção
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
OF.PMI/GP/N°155/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 428, 429 E 430 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITARANA/ES PARA ATUALIZAR O CONCEITO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP."
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 469 ID: 9097 Data: 14/07/2026 10:42:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei Complementar na CCJ
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
OF.PMI/GP/N°156/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 468/2026 Protocolo N°: 468 ID: 9096 Data: 14/07/2026 10:26:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico do Projeto de Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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