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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2025 Protocolo N°: 800 ID: 8569 Data: 09/12/2025 08:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1560/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2025 Protocolo N°: 769 ID: 8538 Data: 25/11/2025 11:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1561/2025
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 768 ID: 8537 Data: 25/11/2025 11:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 56/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AO DIRETOR-GERAL E SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 721 ID: 8490 Data: 05/11/2025 14:32:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1556/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AO DIRETOR-GERAL E SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 720 ID: 8489 Data: 05/11/2025 14:27:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1552/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 717/2025 Protocolo N°: 717 ID: 8486 Data: 04/11/2025 14:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1551/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, MÉDICOS BOLSISTAS, RESIDENTE JURÍDICO E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 716 ID: 8485 Data: 04/11/2025 14:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1555/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 715 ID: 8484 Data: 04/11/2025 14:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1550/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: 693 ID: 8462 Data: 27/10/2025 11:45:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1557/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 685 ID: 8454 Data: 24/10/2025 09:11:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1545/2025
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