Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei Ordinária n° 55/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1361 Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2016
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE PRAÇA OITO, BEM COMO DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA REFERIDA UNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1360 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2016 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1359 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1217/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1358 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1357 Data: 14/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2016
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1350 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1356 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2016
INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1355 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
ALTERA O § 129 DO ART 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICLPAL N°001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER.EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1362 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 1.184/2015, ELEVANDO PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1354 Data: 06/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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