Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2021 
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Indicação n° 234/2021
CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 605/2021 Protocolo N°: 343 ID: 5250 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
Indicação n° 233/2021
REINSTALAÇÃO DE CRECHE "TIA NININHA" QUE ANTERIORMENTE ERA LOCALIZADA EM SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 604/2021 Protocolo N°: 342 ID: 5249 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Indicação n° 232/2021
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 602/2021 Protocolo N°: 340 ID: 5247 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Indicação n° 231/2021
IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 601/2021 Protocolo N°: 339 ID: 5246 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Requerimento n° 60/2021
REQUER CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O N.º 000040.
Processo N°: 607/2021 Protocolo N°: 345 ID: 5252 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 594/2021 Protocolo N°: 332 ID: 5239 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1404/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.
Processo N°: 593/2021 Protocolo N°: 331 ID: 5238 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1397/2021
Moção n° 7/2021
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO.
Processo N°: 575/2021 Protocolo N°: 313 ID: 5220 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2021
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES".
Processo N°: 566/2021 Protocolo N°: 304 ID: 5211 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1398/2021
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
ALTERA O § 2º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 568/2021 Protocolo N°: 306 ID: 5213 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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